HULW: Reitoria acata orientação do MPF e suspende portaria de cessão por um mês
A direção do SINTESPB, junto com outras representações sociais, participou de audiência com a Reitoria da UFPB, na quinta-feira (19), para discutir a cessão compulsória dos servidores públicos da instituição que trabalham no HULW à EBSERH. Como resultado da mobilização, provocada pelo sindicato, a Reitoria decidiu na sexta (20) suspender por 30 dias a portaria de cessão, para abrir diálogo com a categoria.
Na reunião, foram apresentados ao reitor os pontos da portaria questionados pelo MPF e que deverão ser explicados pela administração central. O Jurídico do SINTESPB, por sua vez, também apresentou questões sobre direitos dos servidores do RJU que poderiam ser ameaçados pela medida. O sindicato também se pronunciou a favor da revogação total da portaria.
Por sua vez, o reitor da UFPB revelou não ter conhecimento ainda das recomendações do Ministério Público, dizendo que tomava conhecimento do documento através da assessoria do SINTESPB.
Ele prometeu analisar o despacho e disse que acataria o prazo estabelecido. Também se comprometeu de elaborar com urgência um documento referendando o prazo estabelecido pelo Ministério Público e logo que estivesse pronto encaminharia para a Direção do SINTESPB.
Resposta ao MPF
Como anunciado na audiência, o reitor publicou, na sexta-feira (20), despacho suspendendo por 30 dias, a portaria de cessão compulsória.
As coordenadoras de HUs, Saúde, Medicina e Segurança do Trabalho do SINTESPB, Gildete Freitas e Luzinete do Nascimento, se posicionaram contra a cessão e afirmaram que a vitória virá com a total revogação dessa medida.
Para Gildete Freitas, a audiência foi mais um passo na luta contra a cessão de servidores à EBSERH. “Embora não tenhamos ainda a garantia da revogação da portaria, a aceitação das recomendações do MPF por parte do reitor já é um avanço significativo. Ele se mostrou sensível e nós estamos na linha do diálogo”, declarou.
Luzinete Nascimento, por sua vez, disse que a audiência foi valiosa e a suspensão por 30 dias da portaria aponta para boas perspectivas de luta. “Vamos ter perseverança na luta, continuarmos mobilizados e acreditando no poder do nosso Sindicato para que possamos obter vitória”, destacou.
Outro ponto acordado na audiência foi a realização de uma discussão mais ampla envolvendo o Ministério Público, a EBSERH, UFPB e representantes sindicais e classistas dos servidores envolvidos nessa situação.