Bolsonaro bate o martelo: SOS aos Estados e municípios na pandemia sairá do bolso do servidor
O presidente Jair Bolsonaro acatou a proposta de vetos de sua equipe econômica e negou a permissão de reajuste salarial a servidores de serviços essenciais, como Saúde, Educação, Limpeza Pública, Segurança Pública, etc. Estas categorias tinham sido salvas do congelamento salarial na redação dada pelo texto aprovado no Senado Federal.
A Lei Complementar 173/2020, publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira, 28 de maio, irá garantir um socorro de R$ 60 bilhões a estados e municípios por causa da pandemia da Covid-19, e vetou o trecho que ampliava as categorias de servidores públicos que poderiam ter reajuste nos salários.
O congelamento de salários do funcionalismo foi a contrapartida negociada pela equipe econômica durante a discussão do projeto com os governadores. Em reunião há uma semana com governadores por videoconferência, Bolsonaro anunciou que sancionaria a ajuda em breve e pediu apoio ao veto à ampliação das categorias que poderiam ter reajuste. Recebeu como resposta que a maioria dos chefes dos Executivos estaduais apoiava a medida, o que torna mais difícil uma eventual derrubada do veto no Congresso Nacional.
O Sintespb repudia a lei sancionada que joga nas costas do servidor público o custo da pandemia. O secretário geral do SINTESPB, Clodoaldo Gomes, disse que o Estado brasileiro tem dinheiro suficiente para arcar com os custos dessa crise. “Não é justo o servidor público pagar as contas da pandemia. Nós, servidores, seja na linha de frente ou seja na retaguarda, através de trabalho remoto, estamos no combate à Covid-19, esta pandemia que se alastra a cada dia em nosso país diante do incentivo do presidente às aglomerações e ao fim do distanciamento social, propagando cada vez mais os vírus da doença e do ódio em nossa sociedade”, ressaltou.
A Direção Estadual do Sintespb está esperando posicionamento da Fasubra para repassar mais detalhes sobre as repercussões deste veto presidencial sobre nossa categoria.