Servidores do HULW lutam há 1 ano contra cessão compulsória à EBSERH
Há um ano, 637 servidores da UFPB lotados no Hospital Universitário Lauro Wanderley lutam pela revogação da portaria nº 583, autorizando a cessão compulsória e por tempo indeterminado deles para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Publicado em 25 de abril de 2022 pela Reitoria da UFPB, no Diário Oficial da União, por orientação do Ministério Público Federal (MPF), o documento instalou um clima de apreensão e insegurança entre os servidores.
Desde o anúncio, o SINTESPB e outras entidades representativas vêm mobilizando os servidores do HU contra a medida e, apesar do recuo da administração central da UFPB, que vem suspendendo periodicamente os efeitos do documento, a portaria ainda não foi revogada.
Gildete de Freitas, uma das coordenadoras de HUs, Saúde, Medicina e Segurança do Trabalho do SINTESPB, trabalha no HULW pelo regime jurídico único e apresenta a situação vivenciada durante esses 12 meses. “De lá pra cá, a gente vem enfrentando muitas incertezas, insegurança e perdas de direitos. Até o momento ainda não foi esclarecido para nós o motivo dessa portaria. O reitor alega que foi o Ministério Público que exigiu e o MP, por outro lado, justifica com a questão do controle de ponto, ou seja não está esclarecido para os servidores o porquê dessa portaria e o que mais revolta é que tomamos conhecimento de que essa cessão só ocorreu na UFPB”, desabafou.
Ela acrescentou que a situação continua constrangedora e por isso muitos servidores se aposentaram, enquanto os que permaneceram continuam na expectativa de uma solução para o problema.
A portaria foi suspensa novamente até o início de abril, mas até agora não sinal de novo prorrogação da suspensão ou de sua revogação definitiva. ”Então estamos nos sentindo inseguros, constrangidos porque não sabemos como vai ficar a nossa situação enquanto servidores da Universidade Federal da Paraíba lotados no Hospital Universitário. O sentimentos de todos é de revolta por ainda não ter uma resposta esperada, que seria a revogação da portaria”, declarou Gildete Farias.
A última informação recebida é que o Ministério Público ficou de rever o pedido de cessão, com vistas de recomendar a revogação da portaria. Até então foi o maior avanço que os servidores obtiveram sobre essa questão.
Luzinete do Nascimento Ferreira, técnica em enfermagem no HULW e também coordenadora de Saúde do SINTESPB, defende que esta insegurança não pode mais perdurar. “Todos nós não aguentamos mais trabalhar sem saber qual é o nosso futuro. Muitos não aguentaram e apressaram a sua aposentadoria. Os que ficaram estão adoecidos, trabalhando sob efeitos de medicação, por não aguentarem a pressão psicológica provocada pela indefinição”, declarou.
Segundo Luzinete, o SINTESPB esteve à frente da luta pela revogação da portaria desde o início, mobilizando a categoria e outras entidades, buscando audiências com a Reitoria e junto ao próprio Ministério Público, atuando também juridicamente. “Foram muitas as ações empreendidas pela nossa entidade, que procurou o tempo todo estar junto aos servidores e servidoras. Nossa esperança é que a próxima decisão não seja mais por prorrogação da portaria e sim da sua revogação e que se acabe de vez com esse sofrimento pra nós do grupo RJU no hospital universitário”, afirmou a diretora do SINTESPB.
Audiência pública no Auditório do HU mobilizou servidores 
SINTESPB participou de várias reuniões com a reitoria para discutir cessão.Foto: Rafaella Prado 
Pauta de reivindicações entregues à administração central 
Reunião entre MPF, Reitoria, HU e trabalhadores: pressão do SINTESPB
O assessor jurídico do SINTESPB, Ivamberto Carvalho, informou que a ação jurídica impetrada pela entidade encontra-se suspensa, aguardando designação de nova audiência pelo Ministério Público Federal. “Nessa situação, as melhores estratégias de luta são as adotadas pelo Sindicato, através da via política, da sensibilização e pressão, uma vez que o MPF já se posicionou favorável à revogação da portaria desde que a UFPB resolva as pendências que resultaram na recomendação da cessão”, explicou.
A Coordenação Geral do Sintespb aguarda resposta do Ofício 036/2023, protocolado em 11 de abril na Reitoria da UFPB, solicitando uma audiência com o reitor Valdiney Gouveia, com a presença da Comissão de Servidores do HULW, para discutir com urgência a questão, uma vez que o prazo de suspensão expirou no último dia 7.
Relembre abaixo todas as lutas empreendidas pelo SINTESPB: