Assembleia dos Técnico-administrativos da UFPB rejeita documento apresentado pela reitora e lança Campanha em Defesa das 30 h e da Autonomia Universitária
Os servidores técnico-administrativos da UFPB participaram de assembleia geral convocada pelo SINTESPB, que aconteceu na manhã dessa sexta-feira(07/06), no auditório da Reitoria, para discutir as minutas das duas portarias apresentadas pela Reitora Margareth Diniz, que tratavam da volta dos dois expedientes na instituição, já a partir de 1º de julho, colocando abaixo o regime de seis horas ininterruptas em vigor por mais de 25 anos. Antes mesmo do início da assembleia, a categoria obteve um recuo do Reitorado, quando a Reitora foi pessoalmente com sua equipe à assembleia comunicar que o retorno aos dois expedientes seria apenas a partir de 1º de agosto de 2019.
O compromisso da Reitora foi confirmado com a publicação à tarde das duas portarias. Uma delas, a que revoga as resoluções do Conselho Universitário que regulamentam a jornada ininterrupta na UFPB, foi publicada com efeitos a partir de 1º de agosto. A segunda, que estabelece os novos critérios para concessão da jornada flexibilizada, tem efeito imediato. Com isso, ganhamos mais tempo para organizarmos nossa luta e para avançarmos no processo de concessão da flexibilização da jornada.
Na assembleia, os servidores presentes rejeitaram por unanimidade o texto dos documentos apresentados, que impõem critérios muito restritivos e outros até mesmo arbitrários, e resolveram lançar uma Campanha em Defesa das 30 Horas e da Autonomia Universitária, a ser coordenada por um Comando de Mobilização, aberto à participação de toda categoria. Como primeiro passo da Campanha, ficou definido que a instalação do comando ocorrerá na próxima segunda-feira, às 09 horas, no auditório do Sindicato.
Segundo o secretário geral do SINTESPB, Clodoaldo Gomes, para o sucesso da campanha será indispensável o engajamento de todos os servidores, que deverão integrar e contribuir com o Comando de Mobilização. “Nessa campanha iremos utilizar de muito material de divulgação, que demandará em significativo volume de recursos financeiros e todos sabem da dificuldade que o SINTESPB está enfrentando, portanto, vai necessitar da contribuição da categoria. Convocamos todos a se filiar ao Sintespb e principalmente participar em todas as atividades de luta”, destacou.
A assembleia deliberou também solicitar uma nova audiência com a Reitoria Margareth Diniz para avançar o processo de negociação sobre a flexibilização da jornada. Caso a reitora se apresente intransigente, o Sintespb permanecerá insistindo no diálogo, mas utilizará todos os meios de luta necessários, como boicote, assembleia, paralisação, ocupação, etc na defesa dos interesses da categoria.
Mesmo assim, até a revogação ou reformulação das portarias da Reitora sobre a jornada de trabalho, a categoria deliberou que o Sindicato vai indicar um membro titular para participar da comissão da PROGEP criada com o objetivo de analisar e dar parecer conclusivo sobre os processos de solicitação de concessão da jornada de seis horas ininterrupta de trabalho. O objetivo desta participação será o de fiscalizar para que não haja retirada de direito dos servidores lotados nos setores que estão contemplados dentro dos critérios estabelecidos pelas portarias, diante do receio que a Comissão, que terá maioria da Reitoria (5 de 7 membros), faça interpretação restritiva dos critérios já bastante restritos das portarias.
Por fim, orientamos todos os servidores a não abrirem processos de solicitação de flexibilização de jornada por conta própria. Se dirijam ao Sintespb ou agendem a visita do Comando de Mobilização do Sindicato em seu setor de trabalho para que haja a devida orientação para sua instrução correta, mostrando a unidade e organização da categoria nesse processo.
Abaixo, elencamos o conjunto de deliberações da assembleia e o calendário de mobilização desta próxima semana, que será complementado na reunião do Comando de Mobilização, nessa segunda (10/6), às 9 horas.
- NENHUM DIREITO A MENOS! NINGUÉM LARGA A MÃO DE NINGUÉM!
- EM DEFESA DA JORNADA DE TRABALHO E DA AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA!
- NÃO AOS CORTES NA EDUCAÇÃO!
- NÃO À REFORMA DA PREVIDÊNCIA!
- TODOS À GREVE GERAL!
ENCAMINHAMENTOS:
- REJEIÇÃO DO CONTEÚDO DAS MINUTAS DE PORTARIA APRESENTADAS PELA REITORA
- LANÇAMENTO DA CAMPANHA EM DEFESA DAS 30 HORAS E DA AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA
- CRIAÇÃO DE UM COMANDO DE MOBILIZAÇÃO PARA ORGANIZAR A CAMPANHA
- PARTICIPAR DE REUNIÃO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO PARA COBRAR POSICIONAMENTO DOS CONSELHEIROS SOBRE A REVOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES SOBRE A JORNADA DE TRABALHO
- SOLICITAR NOVA AUDIÊNCIA COM A REITORA
- INDICAÇÃO DE UM MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO
- AGENDAR REUNIÃO SETORIAL COM SERVIDORES DO HULW
- REALIZAÇÃO DE GRANDE ATO NA PRÓXIMA FEIRA, 12/6, NA REITORIA
AGENDA
SEGUNDA-FEIRA – 10/06
09:00 – REUNIÃO DO COMANDO DE MOBILIZAÇÃO
Loca: Auditório do SINESPB
TERÇA-FEIRA – 11/06
11:00 – PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO DA SUPERINTENDÊNCIA COM OS SERVIDORES DO HULW.
QUARTA-FEIRA – 12/06
08:00 – ATO NA REITORIA EM DEFESA DAS 30 HORAS
17:00 – PLENÁRIA UNIFICADA DA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA
SEXTA-FEIRA – 14/06
GREVE GERAL