Audiência entre SINTESPB e GEAP suspende reajuste a partir deste mês

A partir de maio, nas mensalidades do plano de saúde da GEAP não serão incluídos os percentuais de reajuste cobrados pela fundação, conforme determinou a liminar impetrada pela Assessoria Jurídica do SINTESPB, acatada pela Justiça e que até então vinha sendo descumprida.  Os valores pagos a mais nos meses anteriores serão restituídos em forma de compensação nos contracheques  dos servidores usuários da GEAP do mês de junho para receber em julho.  

Este é o resultado da audiência de conciliação realizada no último dia 10 de maio na 10ª Vara Cível da Capital entre a diretoria do SINTESPB e a representação da GEAP, mediada pelo juiz José Ferreira Ramos Júnior.  Na mesa de conciliação, a GEAP se desculpou dizendo que não houve má fé em relação ao descumprimento da liminar, que embora o resultado tenha saído no dia 04 de abril, o plano de saúde só recebeu a notificação no dia 12, o que inviabilizou a cobrança da mensalidade sem o reajuste definido pela justiça, uma vez que a operacionalização é feita pelo Ministério do Planejamento, que necessita de uma comunicação em tempo hábil.

Na audiência de conciliação, que visava também a negociação entre as partes  de um índice de reajuste condizente com o poder aquisitivo dos usuários, não se chegou a nenhum acordo, tendo em vista que a GEAP não apresentou proposta. A decisão sobre um novo reajuste será definida posteriormente.

Para a diretoria do SINTESPB, a audiência de conciliação foi mais uma vitória da entidade e dos seus sindicalizados porque referendou o cumprimento da liminar, restabelecendo os valores das mensalidades sem o reajuste exorbitante imposto pela GEAP.

O SINTESPB aconselha aos servidores que receberam a cobrança em boleto e não tiveram condição de arcar com valor do reajuste a procurarem a GEAP para  negociar o pagamento em atraso.