Direção estadual discute demandas da categoria com a PROGEP/UFPB

A gestão Aliança para Mudar teve sua primeira agenda oficial com a administração central da UFPB ao se reunir nesta segunda (19/5) com a pró-reitora da PROGEP, Mirella Rocha, e equipe para tratar de diversas demandas da categoria, principalmente o cumprimento do acordo de greve assinado no ano passado. 

A principal demanda apresentada foi sobre a implantação das acelerações na carreira. O anúncio pela UFPB de que elas seriam efetuadas na folha de junho para pagamento em julho provocou insatisfação entre os servidores, que esperavam já contar com esse reforço no contracheque agora em maio, com pagamento imediato em junho. 

De acordo com a pró-reitora, mesmo com a realização de uma força-tarefa por parte do órgão, não foi possível que isso acontecesse devido à complexidade da tarefa e o baixo efetivo de servidores na unidade. “Além disso, a PROGEP é responsável por outras atividades importantes que interessam aos servidores e não podem ser interrompidas, como as nomeações de concursados, prevista para o início de junho, a implantação do PGD e o edital de remoção. Outras demandas que não podem ser adiadas são de natureza legal, como as vindas da CGU e do TCU e todas elas envolvem os mesmo servidores responsáveis”, explicou.

Para efetuar a aceleração, a PROGEP precisou extrair os dados do SIAPE relativos a toda a UFPB e analisar caso a caso como ficou o reposicionamento da carreira, com a mudança para 19 níveis acordada em greve, para calcular as acelerações de carreira. Assim, dos cerca de 3.200 técnico-administrativos da UFPB, aproximadamente 2.200 encontram-se aptos a acelerar a progressão de carreira de 1 a 3 níveis. 

A previsão é que a portaria com a lista das acelerações seja publicada em no máximo 10 dias. Com isso, a implantação do reposicionamento fica garantida para os servidores com efeito para o contracheque de junho e o pagamento dos retroativos será implantado no mês seguinte. 

As progressões por mérito, que ficaram paralisadas à espera da definição das acelerações, serão retomadas após esse processo e também serão pagas de forma retroativa para os servidores aptos a progredir desde janeiro deste ano. 

Auxílio-transporte

Alguns servidores procuraram o SINTESPB para reclamar de descontos integrais no auxílio-transporte percebidos na prévia do contracheque. Questionada sobre a situação, a PROGEP afirmou estar ciente dessa situação e que está realizando um levantamento para descobrir o que aconteceu, a hipótese é de erro em alguma rubrica automática implantada pelo sistema de folha de pagamento. 

Flexibilização

Outra demanda da categoria diz respeito à nova portaria de flexibilização de jornada, que permitirá a alguns servidores a redução de jornada enquanto o governo federal não aplica a medida para toda a categoria, como assegurado pelo acordo de greve. Há uma urgência por parte daqueles que podem ser beneficiados com a medida para que o documento seja encaminhado ao CONSUNI. A PROGEP, entretanto, afirmou que ainda falta uma última reunião setorial a ser realizada, no Hospital Universitário, prevista para o dia 29. 

HU

Os coordenadores do SINTESPB aproveitaram para tratar de temas de interesse dos servidores do HU, como a reativação da subsecretaria sindical nas dependências do hospital e o cumprimento do ajuste na jornada de trabalho para os servidores que atuam no turno noturno, com a efetivação da hora ficta. 

Descontos da pandemia

Por fim, foi discutido o retorno dos descontos em folha de benefícios pagos durante a pandemia, quando houve a suspensão das atividades presenciais. A PROGEP, por força judicial, deve retomar os descontos de valores pagos indevidamente de benefícios como a adicional de insalubridade, o adicional noturno e o auxílio-transporte. A medida deve impactar cerca de 1.300 pessoas, entre docentes, servidores técnico-administrativos e estagiários. 

Os valores foram definidos em auditoria do TCU e o órgão orienta os servidores que perceberem discrepâncias nesses valores a apresentarem defesa via processo administrativo. 

Participaram da reunião, representando a gestão Aliança para Mudar, os coordenadores gerais Átila Pontes, Peterson Rodrigues e Rachel Melo; Mauro Barbosa e Edna Morais, da Secretaria Geral; Dulcinea Souza e Cinthia Botelho, da Coordenação de Administração e Patrimônio; Manoel Lopes, da Coordenação Jurídica e de Relações de Trabalho; e Alex de Souza, da Comunicação e TI.