SINTESPB alerta servidores para a data de início dos exames periódicos 2015
Os exames médicos periódicos, que fazem parte da Política de Atenção à Saúde do Servidor, cuja realização está prevista no art. 206-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto Lei Nº 6.856, de 25 de maio de 2009, conquista da luta das entidades representativas dos servidores das universidades, com o objetivo de avaliar o estado de saúde dos trabalhadores, em especial visando um caráter preventivo, serão iniciados no dia 26 deste mês, na UFPB.
O SINTESPB destaca a importância da realização destes exames pelo servidor, uma vez que só traz benefícios como possibilitar a prevenção de doenças, melhorar a qualidade de vida no trabalho e estimular cuidados com a saúde. E que por ser obrigatório e garantido por lei, o servidor não precisa ser detentor de plano de saúde, pois, os exames serão custeados totalmente pela União.
Como é do conhecimento de todos, para sua realização é permitido se ausentar do trabalho, conforme o art. 6º da Portaria Nº 4/2009. Logo os exames podem ser realizados no horário de expediente, sem qualquer ônus ou necessidade de compensação de horários por parte dos servidores. Portanto não existe desculpa para se deixar de realizá-los.
As etapas de realização compreendem os exames básicos, complementares e específicos, se for o caso, até conclusão destes pelo servidor, incluindo a avaliação médica. Os exames periódicos terão suas informações armazenadas no SIASS (Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor) que abrigará uma base de dados informatizada no módulo de exames periódicos em seu site para compor prontuário eletrônico para fins de vigilância epidemiológica e melhoria dos processos e ambientes de trabalho no âmbito da administração pública federal.
O processo de sua implementação será conduzido pela PROGEP, através da Coordenação de Qualidade de Vida, Saúde e Segurança no Trabalho/ PROGEP e CQVSST/SIASS.
Em primeira etapa, o servidor deverá acessar no Siapenet ou Sigepe, perfil servidor, e acessar consecutivamente as abas saúde, exame periódico e confirmação de realização de exame periódico. A seguir, deverá concordar em participar dos EMPs, consentir realizar os EMPs e salvar no sistema. Depois de imprimir as guias, poderá realizar seus exames nas unidades do LUPA, do CEDRUL e no Centro Oftalmológico Dr. Ewerton Holanda. A oferta dos exames varia conforme gênero e idade. Na segunda fase, deverá telefonar para a empresa SOMESSO e agendar o horário da sua Avaliação Clínica. Contato para agendamento: 32225149 ou 32224544. Mais informações podem ser obtidas pelo http://www.progep.ufpb.br/?q=view-manual-servidor, ou pelo telefone 32167113.